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Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

Cidade terá 28 pontos de bloqueio em suas divisas com outros municípios

Ministério da Saúde anunciou que o número de infectados subiu de 5.717 para 6.836 confirmados

Trabalho de conscientização visa enfrentamento da propagação do coronavírus no município

Prefeitura autorizou que os estabelecimentos comerciais da cidade voltassem a funcionar normalmente

Investigações da DHBF começaram em agosto do ano passado

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Ação reuniu 60 agentes em frente ao Hospital Moacyr do Carmo, na noite deste sábado (28)