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Na decisão, porém, ministro do STF fez ressalvas quanto a exceções e citou que impasse "cria descontrole e ineficácia"

Sambista era presidente de honra da Azul e Branco de Oswaldo Cruz e Madureira

Quatro acusados do incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), quase dez anos atrás, responderam por 242 óbitos e 636 feridos

Nesta semana, o departamento jurídico do Sepe entrou com representação no Ministério Público Estadual

Grupo é suspeito de usar notas fiscais frias (falsificadas), simular caminhões vazios e pagar propina a agentes públicos

A elevação da taxa básica de juros foi de 7,75% para 9,25% ao ano.

Legislação antitabagista avança naquele país da Oceania

Cidadão poderá acessar Enquetes Legislativas e Ajude a Escrever a Lei

Pessoas sem máscara tentaram invadir o Legislativo fluminense, levando ao adiamento da sessão

Nesta quinta-feira (9), entidade vai sediar palestra sobre passaporte sanitário com médica que defende tratamento experimental para o novo coronavírus e é acusada de propagar fake news sobre imunizantes