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Encontramos 696 resultados para o termo Procuradoria

19/04/2021
10:33:10
País

Identificando irregularidades

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

Medidas entram em vigor no dia 3 de maio

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16/04/2021
19:54:13
Polícia

Foragidos Internacionais

Fraudadores da Farmácia Popular entram na lista vermelha da Interpol

Condenados no STF sem apelação em 2017, Virgílio e Viviane Brazão de Paula lideravam vendas fictícias em Franca (SP)

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15/04/2021
23:15:59
Comportamento

Pista livre

STF confirma anulação das ações penais contra Lula

Supremo rejeita recurso de Aras e segue parecer de Fachin, de que inquéritos não provaram nexo entre atos do ex-presidente e contratações da OAS

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15/04/2021
21:06:50
Polícia

Letalidade policial

STF: audiência virtual discute formas de reduzir violência no RJ

Evento online será realizado amanhã (16) e segunda (19)

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14/04/2021
22:31:36
Comportamento

Segundo round

Plenário nega pedido a advogados de Lula e mantém para si julgamento de Habeas-Corpus

Voto do relator Fachin sobre recursos opostos, da PGR e da defesa do ex-presidente, reabre debate nesta quinta (15/4)

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14/04/2021
11:47:15
Comportamento

Agenda carregada

Supremo julga hoje CPI da Covid e caso Lula

Sessão aprecia incompetência de Moro, inquérito sobre erros na pandemia e patentes na Saúde

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13/04/2021
12:52:40
País

Em seus acervos

Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do Supremo

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12/04/2021
17:23:16
Rio

Monitoramento da criminalidade

MPRJ cria Coordenadoria-Geral de Segurança Pública

Objetivo é aprimorar atuação da instituição no controle externo da atividade policial e contribuir com as políticas públicas de segurança

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09/04/2021
13:34:34
Política

Proteção ambiental

Decisão judicial garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de Maricá

Estão paralisados atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e entorno da APA

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08/04/2021
19:09:52
Política

9 a 2

STF mantém proibição de cultos religiosos em São Paulo

Decreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemia

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