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Encontramos 1211 resultados para o termo Puni

23/06/2024
19:13:45
Política

Projetos de lei

Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidade

Dois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados

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18/06/2024
08:13:56
Comportamento

Apelo pela rejeição

IAB puxa corrente de entidades de advocacia contra PL do Aborto

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

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16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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15/06/2024
15:04:50
Política

Problema de saúde pública.

Lula tacha de insanidade projeto que equipara aborto a homicídio

Contrário à interrupção da gravidez, presidente alerta para risco de agravamento da situação de mulheres de crianças com aumento de pena

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14/06/2024
18:33:29
País

Nem risco de vida atenua pena

Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestação

Puniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estuprador

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14/06/2024
06:00:00
País

Especialista critica projeto

Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações

Projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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13/06/2024
18:30:31
Política

Suspensão do mandato

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

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13/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

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12/06/2024
06:55:57
Polícia

Nem nas guerras é assim

Caveirão do Core captura autor dos disparos contra carro caracterizado da Record em Belford Roxo

Equipe voltava de gravação, entrou por engano na comunidade da Palmeira, e traficantes do CV largaram o aço

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11/06/2024
09:00:00
Comportamento

Audiência Pública

Violência obstétrica e morte materna são tema de debate na Câmara dos Deputados

Pesquisa diz que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil

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