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Haverá orientação jurídica e requalificações civiis gratuitas para pessoas trans e não binárias

Defensoria cobra revisão do aumento de 40% e medidas imediatas da Agetransp e do Estado

Adolescentes demonstraram os métodos ilegais e truculentos empregados pelos servidores

Em audiência sem a indiciada, internada após tentar o suicídio, juíza invoca risco de linchamento em Guapimirim

Grupo enviou documento ao ministro da Saúde, na sexta-feira (7), alegando riscos para a adoção da vacina infantil no país

Maioria dos casos de divórcio foram registrados em Bangu, Campo Grande e Santa Cruz

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Pedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio, após o réu ser condenado a mais de um ano de prisão pelo TJRJ

Total de assistidos atendidos no ano passado foi de 134.120, sendo a maioria mulheres

Mãe e tia de jovem denunciam negligência e erro médico após o parto, incluindo jejum de 12 horas que teria sido dobrado sem justificativa