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Supremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidade

Contratos foram encerrados no fim de semana

Michele Spindola de Souza Freire, grávida de 33 semanas, precisou de cesárea de emergência para salvar a vida e de sua filha

Despacho da Aneel determinou ressarcimento da conta de energia a mais de 35 mil condomínios

O estudo concluiu que a gravidade da doença não é fator determinante para provocar mudanças no sistema de defesa antioxidante.

O evento acontecerá nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de março.

Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU

Como dar a devida atenção à saúde bucal

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

Iniciativa 'Fundo de Volta aos Sets' apoia financeiramente retomada das produções cinematográficas nacionais