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Encontramos 2088 resultados para o termo Decreto

24/06/2024
10:00:00
País

Regulamentação da profissão

Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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23/06/2024
19:13:45
Política

Projetos de lei

Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidade

Dois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados

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21/06/2024
09:00:00
Política

Crime autônomo

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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20/06/2024
12:26:55
Política

No mês do Meio Ambiente

Governo Federal cria Selo Verde e designa organismos acreditados pelo Inmetro para avaliar conformidade

Publicação visa fortalecer a economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais

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19/06/2024
06:00:00
País

Crítica ao movimento

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

Camilo Santana espera que instituições retomem atividades nesta semana

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17/06/2024
07:00:00
Economia

Regeneração da biodiversidade

Empresas apostam na bioeconomia como modelo de desenvolvimento

Na Amazônia, a bioeconomia vem se consolidando

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12/06/2024
18:18:02
Polícia

Caso Henry Borel

TJRJ nega recurso de "Jairinho" para retomada de mandato na Câmara de Vereadores do Rio

Cassação foi por quebra de decoro parlamentar, e não estava condicionada à prévia condenação por homicídio

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12/06/2024
08:00:00
Política

Nenhum aluno a menos

Senado aprova auxílio de R$ 700 para estudantes pobres nas universidades

Bolsa Permanência aguarda sanção de Lula e integra Política Nacional de Assistência Estudantil, que abrange transporte e moradia

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11/06/2024
17:37:26
Saúde

Número de casos em queda

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

Doença matou 178 pessoas no estado

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11/06/2024
07:00:00
Rio

Contratação de professores

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

Docentes serão contratados por tempo determinado

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