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Resultado da Busca

Encontramos 2087 resultados para o termo decreto

23/06/2024
19:13:45
Política

Projetos de lei

Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidade

Dois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados

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21/06/2024
09:00:00
Política

Crime autônomo

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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20/06/2024
12:26:55
Política

No mês do Meio Ambiente

Governo Federal cria Selo Verde e designa organismos acreditados pelo Inmetro para avaliar conformidade

Publicação visa fortalecer a economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais

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19/06/2024
06:00:00
País

Crítica ao movimento

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

Camilo Santana espera que instituições retomem atividades nesta semana

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17/06/2024
07:00:00
Economia

Regeneração da biodiversidade

Empresas apostam na bioeconomia como modelo de desenvolvimento

Na Amazônia, a bioeconomia vem se consolidando

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12/06/2024
18:18:02
Polícia

Caso Henry Borel

TJRJ nega recurso de "Jairinho" para retomada de mandato na Câmara de Vereadores do Rio

Cassação foi por quebra de decoro parlamentar, e não estava condicionada à prévia condenação por homicídio

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12/06/2024
08:00:00
Política

Nenhum aluno a menos

Senado aprova auxílio de R$ 700 para estudantes pobres nas universidades

Bolsa Permanência aguarda sanção de Lula e integra Política Nacional de Assistência Estudantil, que abrange transporte e moradia

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11/06/2024
17:37:26
Saúde

Número de casos em queda

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

Doença matou 178 pessoas no estado

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11/06/2024
07:00:00
Rio

Contratação de professores

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

Docentes serão contratados por tempo determinado

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07/06/2024
11:28:48
Ziriguidum

Roda de samba é tema na Alerj

Alerj debate regulamentação das rodas de samba no Estado

Audiências públicas itinerantes e criação de grupos de trabalhos foram algumas das definições

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