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Pelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anos

Estudo traz visão crítica sobre transição energética no Brasil

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

Senadora diz que a medida poderá salvar vidas, já que ao receber a mensagem de aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do local onde se encontra e buscar ajuda

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

Projeto Trauma deve ser instalado no Ministério da Saúde até 2026

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

Foram entregues mais de 250 alvarás para profissionais que atuam com atividades físicas em espaços públicos da cidade

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

Também haverá apresentação da CIA Uni Experimental – Dança Contemporânea, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher