Comissão da Câmara Federal aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal de incentivo a estudantes da rede pública da educação básica (da educação infantil ao ensino médio) que apresentarem um ótimo desempenho escolar e outros diferenciais notáveis durante o ano letivo.

Estados e municípios poderão aderir à iniciativa. O objetivo da premiação é identificar jovens talentos, estimular o aluno a potencializar a sua aprendizagem e reduzir a evasão ou abandono escolares.

O texto aprovado prevê os critérios de seleção dos alunos premiados. Entre eles:

• a escolha será feita, em cada escola, por comissão de profissionais da educação;
• a comissão levará em consideração o desempenho escolar, a participação nas atividades realizadas em sala de aula e na escola, e a frequência mínima de 85%; e
• considerará ainda a disciplina do aluno e a participação em olimpíadas escolares e concursos.

“Entendemos que a medida cumprirá os objetivos de estimular os estudantes na busca do conhecimento, de identificar e incentivar talentos, de incentivar a permanência na escola, entre outros nobres fins educacionais”, disse Adriana.

A deputada reuniu o projeto de Kataguiri ao apensado (PL 644/23), do deputado José Nelto (PP-GO), na forma de um texto substitutivo.