18/09/2023 18:20:13 Política Epidermólise Bolhosa Projeto sugerido por mãe do menino Gui, que tem doença rara, será votado pela AlerjMedida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”Ler matéria
16/09/2023 08:00:00 Política Audiência pública Comissão sobre direito digital debate identidade, cidadania e segurançaSerão avaliadas propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
08/09/2023 10:00:00 Política Voo para a Liberdade Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesO texto obriga empresas do transporte a instalarem dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais para relatar informações sobre suspeitosLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
07/09/2023 10:00:00 Política Vagas de estágio Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escolas públicas e de baixa rendaVagas serão ofertadas pela administração pública, por empresas privadas e por profissionais liberais de nível superiorLer matéria
06/09/2023 10:05:50 Saúde Tratamento garantido Zanin garante remédio mais caro do mundo para criança com doença raraDecisão invoca princípios do Sistema Único de Saúde, que incorporou medicamento desde dezembro de 2022Ler matéria
