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Sancionada nesta semana, lei em SP prevê oferta do remédio no SUS

Parentes e sobreviventes aguardam desfecho dos julgamentos de cinco acusados de homicídio em Santa Maria

Tattoo Week Rio começa nesta sexta-feira (20)

Objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais

Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes

Determinação é da Lei 9.964/22, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PSB) e do ex-deputado Renato Cozzolino

Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais

O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final

A fonte de custeio será o Fundo UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139/11; e a garantia do financiamento será o próprio carro adquirido

Exame dos tacógrafos e consulta ao Inmetro revelam até 100 multas por excesso de velocidade em veículos