08/03/2024 19:16:42 Política Crianças em creches Niterói tem 5 meses para matricular todas as crianças em creches Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda Ler matéria
23/02/2024 15:12:17 Rio Nenhum aluno fora da escola Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes A proposta estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casosLer matéria
28/01/2024 09:00:00 País Alunos com Down Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com DownLegislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantementeLer matéria
13/01/2024 14:11:39 País Acesso à história Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à históriaEducação étnico-racial nas escolas públicas e particularesLer matéria
10/11/2023 15:18:07 Rio Fórum Jorge Najjar NUEC-UFF e Fórum Estadual de Educação lançam Fórum de Gestão DemocráticaObjetivo é estabelecer diálogos frequentes com escolas de educação básicaLer matéria
29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria
12/09/2023 13:17:33 País Cursos profissionalizantes Um em cada dez estudantes brasileiros cursa ensino profissionalNúmero é inferior à média dos países da OCDELer matéria
24/08/2023 07:05:57 País Toma lá, dá cá Governo abre mão de taxar fundos offshore por MP para preservar salário-mínimo de R$ 1.320Adiamento da taxação sobre ganhos com investimentos no exterior ameaça anular redução no desconto do IR Ler matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
