13/01/2024 14:11:39 País Acesso à história Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à históriaEducação étnico-racial nas escolas públicas e particularesLer matéria
10/11/2023 15:18:07 Rio Fórum Jorge Najjar NUEC-UFF e Fórum Estadual de Educação lançam Fórum de Gestão DemocráticaObjetivo é estabelecer diálogos frequentes com escolas de educação básicaLer matéria
29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria
12/09/2023 13:17:33 País Cursos profissionalizantes Um em cada dez estudantes brasileiros cursa ensino profissionalNúmero é inferior à média dos países da OCDELer matéria
24/08/2023 07:05:57 País Toma lá, dá cá Governo abre mão de taxar fundos offshore por MP para preservar salário-mínimo de R$ 1.320Adiamento da taxação sobre ganhos com investimentos no exterior ameaça anular redução no desconto do IR Ler matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
