15/12/2023 22:16:34 País Apreensão de jovens MPF pede cumprimento de decisão que impede apreensão de jovens sem flagrante durante Operação VerãoOfício foi enviado nesta sexta (15) ao Ministério da JustiçaLer matéria
13/12/2023 20:42:50 Comportamento Decisão obtida pelo MPRJ Fogos de artifícios com ruídos nas festas de fim de ano em Cabo Frio estão proibidosMulta é de R$ 500 mil por evento, além da multa pessoal ao prefeito de R$ 250 mil por festaLer matéria
04/12/2023 19:19:16 Política Levantamento Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativasDados nacionais não eram reunidos há seis anosLer matéria
03/12/2023 16:06:02 Rio Matrícula na rede municipal Prazo para efetivação das matrículas na rede municipal de Niterói é prorrogado até 5 de dezembroUma listagem com a reclassificação será divulgada no dia 23 de janeiro.Ler matéria
30/11/2023 13:32:51 Rio Foco é evitar desmatamento Vinicius Lameira, do MPRJ, é a voz dos promotores brasileiros de Meio Ambiente na COP-28Titular da Tutela Coletiva em Cabo Frio integrará painel sobe garantia de segurança na Amazônia LegalLer matéria
29/11/2023 14:33:36 Rio Baixada nas alturas Sem certificado dos bombeiros nem alvará, Brazza Smokehouse desafia Lei do SilêncioMPRJ exige interdição da casa noturna até que receba tratamento acústico adequado para shows musicaisLer matéria
28/11/2023 14:44:54 Rio Dose dupla Defensoria Pública protocola nova petição por medidas emergenciais contra rompimento de adutorasDesde 2015, mais de mil pessoas foram prejudicadas por sete vazamentos como o de manhã de terça no KM 32, em Nova IguaçuLer matéria
25/11/2023 14:29:57 Economia Líder absoluto nas reclamações Ação civil pública cobra do Banco Pan fim dos empréstimos sem concordância expressa do clienteDefensoria alerta que selfie e geolocalização não são suficientes para caracterizar anuência com operações de créditoLer matéria
25/11/2023 14:04:17 Rio Até fim do tratamento Unimed-Rio terá que manter planos de crianças e adolescentes autistasLiminar em ação da Defensoria Pública atende a pedido de beneficiários de planos de saúde ligados à União Brasileira dos EstudantesLer matéria
24/11/2023 11:07:30 Saúde Fôlego de última hora Liminar obriga Unimed-Rio e Qualicorp a manter plano de saúde para crianças e adolescentes autistasDefensoria acompacha casos desde outubro, diante de ameaças repetidas de interrupção de atendimento pelas operadorasLer matéria