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Encontramos 608 resultados para o termo Tutela

28/04/2024
12:04:11
Rio

Contratação de professores

Defensoria do RJ cobra informações sobre contratação de professores na rede municipal de ensino

Defensor pede prioridade no lançamento de editais dos concursos públicos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação

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27/04/2024
12:33:58
Rio

Projeto social nos terreiros

Defensoria do Rio leva projeto social a terreiros

Ação social terminará às 15 horas deste sábado (27)

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22/04/2024
09:18:05
Rio

Corrida de obstáculos

Justiça Federal suspende multas indevidas cobradas pela CCR na Rodovia Rio-Santos

Ação aponta abuso do poder de polícia da agência reguladora, a ANTT, escassez de pontos de atendimento e entraves burocráticos

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12/04/2024
10:02:41
Entretenimento

Galerias reabertas

Mostras gratuitas “Dragão Floresta Abundante” e “Toda Noite” estão no CCJF

Exposições de Christus Nóbrega e Vicente de Mello inauguram novo programa expositivo

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11/04/2024
14:12:22
Saúde

A partir do dia 29

Instituto move ação civil pública para garantir atendimento de clientes da Unimed

Atendimentos suspensos de beneficiários suspensos, trará prejuízos irreparáveis aos clientes

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09/04/2024
09:27:30
País

Ambiente digital

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital

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01/04/2024
18:14:46
Comportamento

Nenhum Direito a Menos

Centenas de famílias com planos de saúde cancelados por seguradoras protestam no Centro do Rio

Maioria dos beneficiários são crianças e adolescentes com deficiência e doenças graves que dependem de tratamento

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27/03/2024
12:55:35
Rio

Sistema prisional fluminense

Ministério Público e Defensoria firmam TAC para recuperação do sistema prisional fluminense

O compromisso abrange a recomposição dos quadros de policiais penais e de apoio técnico da SEAP

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23/03/2024
19:49:01
Rio

Liminar contra a Enel

Justiça Federal concede liminar à Prefeitura de Niterói em ação civil pública contra a Enel

Empresa de restabelecer a energia em no máximo quatro horas e apresentar plano de contingência em 15 dias

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15/03/2024
14:51:57
País

Comunidade indígena ganha ação

Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

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