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17/10/2024 07:00:00 País Responsabilidade STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no BrasilSerão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e ToffoliLer matéria
25/09/2024 16:55:23 País Alterações nas certidões civis Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidõesLer matéria
27/08/2024 16:43:05 Comportamento Cyberbullying e stalking Vazamento de imagens: especialista em direito digital explica passo a passo para remover conteúdoNotificação extrajudicial ao autor do vazamento e à plataforma onde o conteúdo está publicado é recomendável Ler matéria
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21/06/2024 09:03:26 Rio Saúde é dado de vida ou morte Aposentado de 70 anos, queimado em explosão, precisou de duas ações judiciais para ser internado em UTIDefensoria exigiu busca e apreensão de laudo médico, para respaldar urgência em pedido de leito especializado Ler matéria
20/06/2024 20:56:09 Rio Vaga em UTI para idoso Defensoria garante vaga em UTI para idoso com queimadurasEle ficou internado quatro dias na UPA de Itaipava, em Petrópolis, à espera de transferência para unidade especializadaLer matéria
24/05/2024 16:12:18 Mundo Conflito armado interno ONG relata torturas, execuções e prisões arbitrárias no EquadorHuman Rights Watch enviou carta ao presidente Daniel NoboaLer matéria
26/03/2024 18:25:51 País Direito ambiental e climático Instituições lançam e-book sobre tendências e oportunidades na defesa jurídica do climaObra foi desenvolvida a partir das discussões propostas durante encontros realizados com membros do Ministério Público associados da ABRAMPALer matéria
15/03/2024 11:19:58 País Filme repetido e sangrento Em meio a 45 mortes por operação em SP, Human Rights Watch cobra medidas contra abusos policiaisCorte Interamericana de Direitos Humanos condenou casos de 2000 e 2002, durante mandato de FHCLer matéria
