07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
21/12/2023 10:29:51 País Violações de direitos MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJMinistério dos Direitos Humanos tem 30 dias para se manifestarLer matéria
06/09/2023 09:53:33 País Mantida a quebra de sigilos STF mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas Donos da 123 Milhas haviam perdido habeas corpus para faltar a CPILer matéria
31/08/2023 21:00:03 Esportes CPI das Pirâmides Financeiras Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedasEx-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivosLer matéria
30/08/2023 08:18:58 Polícia Unanimidade de votos Justiça nega habeas corpus a Flordelis, presa por ordenar morte do marido, o também pastor Anderson do CarmoDeputada federal cassada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por homicídio triplamente qualificadoLer matéria
24/08/2023 08:58:48 Polícia Caô rende cana brava Estelionato contra idoso e vulnerável terá pena aumentadaComissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatárioLer matéria
30/07/2023 12:44:36 Polícia Chefão do Jogo do Bicho Disque Denúncia pede informações sobre Bernardo Bello, chefe da contravenção procurado por três crimesAlvo da Operação Ás de Ouros 2, pela morte de um advogado, ele responde ainda pela morte do tio da ex e por lavagem de dinheiroLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
12/07/2023 18:54:02 Polícia Imagens são inconclusivas Suspeito de arremessar garrafa e matar torcedora do Palmeiras tem prisão revogadaJustiça acolhe queixa do Ministério Público e Polícia Civil determina transferência do inquéritoLer matéria
17/06/2023 13:35:09 País Avaliação Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violênciaAvaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na áreaLer matéria
