15/01/2023 19:37:07 Comportamento Crescimento Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentamDesmonte da rede de proteção à mulher facilitou crimeLer matéria
23/12/2022 12:27:30 Comportamento Medida para casos específicos Bolsonaro concede indulto de Natal também a presidiários militares e agentes de segurançaNão serão soltos quem cometeu crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoaLer matéria
25/11/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de presoA proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídiosLer matéria
14/09/2022 18:55:33 Política Coibindo a violência Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistasO texto cria agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensaLer matéria
15/07/2021 13:55:58 Polícia Sangue (azul) novo Segurança no Estado ganha reforço de 475 PMs recém-formadosPolícia Militar tem 1.307 formandos este ano; Bairro Seguro e Patrulha Maria da Penha são prioridadesLer matéria
18/12/2020 13:12:33 Saúde Covid-19 na prisão Covid-19: STF determina regime semiaberto para presos de grupo de risco em cadeias superlotadasMedida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restriçõesLer matéria
10/11/2020 10:28:28 País Atenção Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hojeCódigo Eleitoral prevê três exceçõesLer matéria
27/12/2019 17:01:04 País Legislação mais rigorosa Lei Anticrime eleva pena máxima de 30 para 40 anosBolsonaro mantém juiz de garantias, contra parecer do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas veta dispositivo fixando 24 horas para que preso seja levado ao magistradoLer matéria
05/12/2019 06:27:50 Política Penas maiores Câmara aprova pacote anticrimeTexto aumenta prazo máximo de prisão de 30 para 40 anos e amplia lista de crimes hediondos, mas não aborda excludente de ilicitude, que daria imunidade a forças policiaisLer matéria
21/11/2019 19:15:08 Política Armas e drogas na mira Câmara deve votar urgência para pacote anticrimeSergio Moro elogia proposta da Câmara, mas pede fim da progressão de regime quando houver provas de envolvimento com organizações criminosas e licença para policiais disfarçados em qualquer fase da investigaçãoLer matéria
