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Encontramos 1832 resultados para o termo relator

21/10/2024
18:57:08
País

Disse que não conhece

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

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21/10/2024
10:00:00
País

Salas de acolhimento

Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

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21/10/2024
09:00:00
Política

Exame toxicológico

Aprovado exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

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21/10/2024
08:00:00
Saúde

Mamografia

Comissão da Câmara Federal aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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20/10/2024
15:53:16
País

De graça

Comissão da Câmara Federal aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

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19/10/2024
10:00:00
País

Estacionamento para idosos

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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19/10/2024
07:00:00
Saúde

Novos padrões

Anvisa atualiza composição de vacinas contra gripe para 2025

Imunizante da influenza muda todo ano e seguem orientações da OMS

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18/10/2024
20:00:36
País

Revista íntima

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente

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16/10/2024
11:39:41
País

Apoio à 'Bibliodiversidade'

Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livros

Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

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16/10/2024
08:52:28
País

Estados focarão Ensino Médio

Desempenho no Ensino Fundamental e pobreza serão critérios para repasse de verbas a municípios

Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado

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