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Encontramos 104 resultados para o termo relator do processo

02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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05/12/2023
17:51:37
País

Sem vínculo

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

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30/08/2023
09:37:50
Economia

Pirâmides e Miragens

CVM multa em R$ 102 milhões esquema do 'Faraó dos Bitcoins'

Proibição de operar por oito anos e meio atinge GAS e os donos, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Zerpa

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19/07/2023
10:51:15
Rio

Projeto polêmico

Geo-Rio diz que tirolesa no Pão de Açúcar não oferece risco geológico

Iphan afirma que está analisando a situação

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03/07/2023
08:44:33
Rio

Obras paralisadas

TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan

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01/07/2023
13:34:10
Saúde

Piso de Enfermagem

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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19/04/2023
16:07:33
Esportes

60 dias para liberação

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise

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16/04/2023
14:22:07
Polícia

Habeas Corpus negado

"Rivotril", ladrão de carros de luxo, tem prisão mantida pela justiça

Matheus Diniz Villas Boas foi flagrado em ligações interceptadas pela polícia durante um dos ataques do bando

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09/02/2023
16:55:07
Política

Livre, leve e solto

Justiça decide relaxar Sérgio Cabral da prisão domiciliar

Desembargadores do TRF2 decidiram substituir prisão domiciliar por medidas como uso de tornozeleira e entrega do passaporte

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14/12/2022
18:56:25
País

Decisão unânime

TSE reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar Bolsonaro

Presidente responde por abuso de poder político e uso indevido da TV Brasil para ataques ao Judiciário

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