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Encontramos 107 resultados para o termo relator do processo

23/05/2024
21:24:02
Política

Mantido no cargo

TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio

As acusações envolvem supostas contratações irregulares para conseguir vantagens na reeleição ao governo do Estado

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18/05/2024
13:38:36
Política

Julgamento será retomado

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

Julgamento é adiado por pedido de vista

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20/04/2024
15:57:13
País

Operação Faroeste

STJ recebe nova denúncia contra desembargadora, juiz e outras pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro

Na sessão de julgamento, vice-procurador-geral da República elencou elementos de prova contra os acusados

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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05/12/2023
17:51:37
País

Sem vínculo

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

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30/08/2023
09:37:50
Economia

Pirâmides e Miragens

CVM multa em R$ 102 milhões esquema do 'Faraó dos Bitcoins'

Proibição de operar por oito anos e meio atinge GAS e os donos, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Zerpa

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19/07/2023
10:51:15
Rio

Projeto polêmico

Geo-Rio diz que tirolesa no Pão de Açúcar não oferece risco geológico

Iphan afirma que está analisando a situação

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03/07/2023
08:44:33
Rio

Obras paralisadas

TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan

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01/07/2023
13:34:10
Saúde

Piso de Enfermagem

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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19/04/2023
16:07:33
Esportes

60 dias para liberação

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise

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