17/01/2024 17:57:16 Economia Isenção anulada Receita anula isenção tributária para líderes religiososDecisão vigorava desde julho de 2022Ler matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
30/12/2023 13:55:05 Política Estendido Prazo para comprovação de uso do Auxílio Creche 2023 no RJ é prorrogado até 10/01Beneficiários têm mais uma oportunidade de enviar documentação comprobatória onlineLer matéria
30/12/2023 13:29:19 Comportamento Atenção à lei Especialista explica direitos do consumidor na hora da troca de produtos"Código de Defesa do Consumidor não obriga fornecedor a fazer trocas por motivo de tamanho, gosto e/ou estilo", alertaLer matéria
29/12/2023 13:36:27 Rio Recadastramento Obrigatório Prova de vida de servidores inativos e pensionistas do RJ em 2024 começa em janeiroSerão válidas as duas opções de recadastramento: pela internet, utilizando o reconhecimento facial no sistema e.gov, ou presencial, exclusivamente no Banco SantanderLer matéria
22/12/2023 08:00:00 País Revisão da vida toda STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida todaA Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensalLer matéria
21/12/2023 10:35:07 Rio Prazo Prazo para comprovação do uso correto do Auxílio Creche do Previ-Rio termina em 31 de dezembroA entrega da documentação ao Instituto é feita exclusivamente onlineLer matéria
13/12/2023 06:00:00 Política Prestando serviço público Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço públicoProposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do SenadoLer matéria
10/12/2023 16:03:13 País Desigualdade Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimentoEspecialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípiosLer matéria
05/12/2023 17:43:03 Esportes Lei Pelé Especialista em direito desportivo explica direitos previdenciários de atletas segundo legislação vigenteFilipe Luís, do Flamengo, foi um dos jogadores que se aposentou este ano do futebol Ler matéria