Resultado da Busca

Medida Provisória 1026/20 facilita aquisição de insumos e serviços, e agiliza processo, sem licitação, caso União não forneça doses suficientes

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial

Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Primeiro deputado cego da História, Felipe Rigoni (PSB-ES) proclamou resultado: "Mais importante para o futuro que a Previdência"

Objetivo é preservar segmento dos impactos da pandemia de covid-19

Quem cometeu uma infração gravíssima no ano poderá dirigir ambulância, transporte escolar, ônibus ou carga perigosa

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas

Destaques mais polêmicos prevêem benefício integral por invalidez, abono de permanência para servidores e menos tempo de contribuição para funções de alto risco

Votação do texto-base teve 56 votos a favor e 11 contrários em primeiro turno

Negociação na Câmara garante regra de transição mais favorável, integralidade (remuneração igual ao último salário) e paridade (reajustes idênticos aos dos funcionários da ativa)