30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 19:44:59 Economia Autora de desastre ambiental Mineradora Samarco entrega plano de recuperação judicialAcionistas vão financiar reparação do desastre ambiental em MarianaLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
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28/07/2023 10:00:00 Política Mais segurança Convênio amplia proteção a crianças vítimas de violência sexual no RioAcordo foi assinado entre Justiça do estado e prefeitura da capitalLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
23/07/2023 16:57:23 Rio Centenas de pessoas vitimadas Rio teve centenas de chacinas desde episódio da Candelária há 30 anosOito jovens foram mortos enquanto dormiam nas calçadas da igrejaLer matéria
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22/07/2023 14:18:00 Rio Oito meninos e adolescentes Chacina da Candelária: vítimas são lembradas após 30 anos do crimeNeste domingo (23), ativistas voltam ao local para atoLer matéria
17/07/2023 22:35:32 Saúde Salvo cobduto STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinaisLiminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescritaLer matéria
