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Medida é em decorrência do adiamento do prazo final para entrega

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Multa de R$ 1 milhão será aplicada caso empresa não se abstenha da rescisão de contratos

Peças tem que ter divulgação suspensa em todo e qualquer meio, físico ou digital, sob pena de multa de R$ 100 mil por infração

Para o infectologista Paulo Santos, a medida continua sendo a alternativa mais eficaz para conter a contaminação

Os resultados apontam que São Paulo concentra 1.223 casos, enquanto o Rio, com 493.