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ONGs com atuações comprovadas em favelas poderão ter financiamentos de até R$ 500 mil

Marco Aurélio aponta 'erro grosseiro' e insanável na ação, pois representação judicial do Executivo cabe à Advocacia-Geral da União, não ao presidente

Segunda turma anula caso do triplex de Guarujá, com Carmen Lúcia acolhendo novas provas e mudando o voto, admitindo ter havido combinação entre o juiz e a acusação

Medida não afeta o funcionamento das unidades de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, serviços funerários, igrejas e templos

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo

Cantor foi processado por divulgar, em suas redes sociais, trecho alterado da música 'Pintura Íntima'

Mayla, a vencedora: 'representar as mulheres periféricas de São Gonçalo é uma honra'

Cargos são auxiliar de necropsia (nível fundamental), técnico de necropsia e investigador (médio) e inspetor, perito legista, perito criminal e delegado (superior)

Projeto quer mudar nome oficial do Estádio do Maracanã, de 'Jornalista Mário Filho' para 'Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé'

Resolução dispensa registro, simplificando aquisição de sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares; remédios estão em falta em dois de cada três estados