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14/04/2023 23:31:16 Polícia STF diz que polícia não pode AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penaisParalisação dos policiais poderia afetar a segurança dos presídiosLer matéria
14/04/2023 20:14:28 País Solicitação ao STF PGR pede acesso às investigações dos atos golpistas de 8 de janeiroProcuradoria quer ver documentos sobre conduta da políciaLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
07/04/2023 17:39:33 Comportamento Encarceradas Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadoraMulheres negras e de baixa escolaridade são as mais vulneráveisLer matéria
07/04/2023 09:20:24 Política Audiência Pública produtiva Comissão da Alerj discute políticas públicas da primeira infância e profissionalização de jovens no DegaseQuestão das creches foi uma sugestão do coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo AzambujaLer matéria
04/04/2023 10:47:03 País Declarada constitucional Entenda a decisão do STF em apreender a carteira de motorista e o passaporte por dívidasAdvogado comenta e aconselha sobre decisão para cumprimento de ordens judiciaisLer matéria
02/04/2023 07:00:00 País Proposta Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedorDeputado defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplenteLer matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
