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Recurso havia sido impetrado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) contra a Secretaria Municipal de Governança de Mesquita

Norma foi publicada hoje, segunda-feira (22), no Diário Oficial da União

Decisão de abandonar o uso seria precipitada e não recomendada por especialistas.

Durante a sessão, Danilo Dupas anunciou que teria reunião com a Assinep na tarde de hoje; entidade não confirmou presença porque não foi consultada e o órgão federal sequer informou o que seria debatido

Niterói e Cabo Frio lançam programas voltados, respectivamente, para profissionais da fazenda e da educação

Bossa Nova Ipanema tem estrutura ímpar e está localizado no bairro que consagrou o mais internacional dos gêneros musicais brasileiros

Instituição reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade

Objetivo é promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral por meio do SUS.

Eles foram demitidos entre 2020 e esse ano sob a alegação de acumulação indevida de cargos

Presidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"