24/12/2024 18:01:35 País Calendário de pagamentos INSS divulga calendário de pagamentos para 2025Datas levam em conta número final do cartão de benefícioLer matéria
22/12/2024 20:02:28 Rio Funcionamento 24h TJRJ oferece atendimento para a mulher vítima de violência durante o recesso forenseCejuvida é uma iniciativa do TJRJ que oferece acolhimento noturno para mulheres em situação de violênciaLer matéria
20/12/2024 15:43:25 Economia Freio nas despesas Emenda do corte de gastos é aprovada no Senado, limitando supersalários e acesso a abono do PIS/Pasep Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimoLer matéria
20/12/2024 15:20:33 Economia Trava nos gastos com pessoal Senado aprova limite a gastos públicos em caso de déficit primário, suspendendo incentivos fiscaisRelator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulaçãoLer matéria
19/12/2024 10:00:30 Comportamento Norma aguarda sanção de Lula Senado aprova restrição de uso de celulares nas escolas, mesmo nos intervalos e no recreioExceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitosLer matéria
18/12/2024 11:23:39 País Alívio no caixa Senado rola por até 30 anos dívida de R$ 765 bilhões dos Estados com a UniãoPrograma segue para sanção de Lula; Rio figura ao lado de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, devendo 90% do totalLer matéria
18/12/2024 10:00:00 Política Seguro de vida para idoso Aprovada proposta que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anosProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 23:52:00 Economia Regulamentação Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividadesLer matéria
17/12/2024 14:13:19 País Romário foi o relator Senado aprova Cadastro-Inclusão como única exigência para comprovar direitos de Pessoas Com DeficiênciaNorma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 07:42:55 País Agenda carregada Corte de gastos e dívida dos Estados com a União destacam-se na pauta do SenadoDesafio é votar projetos polêmicos e garantir quórum às vésperas do início do recesso parlamentarLer matéria
