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Encontramos 1986 resultados para o termo obrigat

14/08/2024
08:27:31
Política

Avaliação psicológica

Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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10/08/2024
09:06:17
Política

Acolhimento humanizado

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência

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07/08/2024
11:00:00
Saúde

Incorporação de 5 medicamentos

ANS incorpora mais remédios para tratar pacientes

Quem tem psoríase e asma ganha mais opções na saúde suplementar

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06/08/2024
12:14:44
Comportamento

Altas habilidades

Aceleração de estudos para alunos superdotados segue para a Câmara

Comissão de Educação aprova projeto de Confúcio, em caráter terminativo, que dispensa votação no plenário do Senado

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05/08/2024
16:36:59
Política

Eleições 2024

Partidos têm até hoje (05) para escolher candidatos

Este ano, 156 milhões de eleitores podem votar em 5.569 cidades

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05/08/2024
16:07:19
Rio

Duração de três meses

Abertas inscrições para 3ª edição da residência artística ‘MANA – Mulheres Artistas de Niterói Apresentam’

Imersão resultará na gravação de quatro músicas inéditas compostas e gravadas pelas participantes

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02/08/2024
08:00:00
Saúde

Saúde do trabalhador

Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória

Profissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal

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01/08/2024
16:02:01
País

Voltará para análise

Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no Enem

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionais

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01/08/2024
10:00:00
Rio

Alerta

Rioprevidência alerta para suspensão do benefício de pensionista que não fez o recenseamento em dezembro

Ausentes não receberão benefício já na folha de agosto. Pagamento será retomado após regularização da situação cadastral

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01/08/2024
06:00:00
Saúde

Notificação compulsória

Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes

Comunicação será obrigatória também para crianças expostas à doença

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