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Ao encerrar um pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação

Concessionária LAMSA teria lucrado R$ 1,6 bilhão a mais com a concessão

Advogado Héber Eduardo explica quais as situações que a medida judicial deve ser tomada

Vistoria do MPRJ revela espaço cultural pronto e equipado, mas sob risco de deterioração por causa de interrupção de contrato em dezembro de 2016. Inquérito Civil 219/2016 apura possível dano ao Tesouro durante a construção, e profissional do município terá que realizar medições para verificar conformidade com especificações do contrato

Ministro Barroso acolhe pedido de explicações de Felipe Santa Cruz, da OAB, sobre a entrevista em que o presidente da República insinuou ter conhecimento das circunstâncias da morte de Fernando, pai do advogado, desaparecido em 1974, quando se encontrava sob custódia dos órgãos de repressão política do regime militar

Levantamento diz que que, em um período de 10 meses, três pessoas por dia denunciaram terem sido agredidas física ou psicologicamente após prisão em flagrante.

Entre 1973 e 1975, os cadáveres foram incinerados na Usina Cambahyba, em Campos, pelo agente policial Cláudio Antônio Guerra, que confessou espontaneamente os crimes cometidos contra presos políticos, recolhidos na 'Casa da Morte', centro de tortura em Petrópolis, e no quartel do DOI-CODI, na Tijuca, depois da morte sob tortura

Pernambucano está desde maio de 2018 rodando pelo mundo

Térmicas a gás natural e pequenas hidrelétricas estão no radar da estatal, que priorizará ativos próprios e racionalizará parcerias com grandes grupos, hoje em nove Sociedades de Propósito Específico (SPEs); presidente confirma mudança de sede de Botafogo para o Centro

Exibição da mesma programação pelas duas emissoras prejudica conteúdo artístico e científico, com diversidade regional e cultural, previsto na Constituição para a Comunicação Pública. Noticiário e programas de entrevistas, desde a fusão determinada em abril por portaria do governo, passaram a priorizar em exagero autoridades e parlamentares governistas, com 40% do material veiculado refletindo encomendas do Poder Executivo