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Marco se deve à retomada do diálogo e à valorização dos servidores públicos pelo Ministério da Gestão

Normativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em relação à responsabilidade social e às necessidades das pessoas que acessam a Justiça

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

Foram lançadas uma sala especial para pessoas com TEA, a reinauguração de uma unidade de acolhimento e entrega de vans adaptadas

Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%

Texto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa renda

Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividades

Norma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos Deputados

Desafio é votar projetos polêmicos e garantir quórum às vésperas do início do recesso parlamentar