21/03/2024 09:03:55 Política Novo Ensino Médio Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médioProposta deverá ser analisada pelo SenadoLer matéria
20/03/2024 14:11:12 País Formação básica Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básicaProjeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de FGBLer matéria
19/03/2024 10:00:00 Política Motorista de aplicativo Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativoEsta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assuntoLer matéria
19/03/2024 09:00:00 Política Carteira de habilitação Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anosA proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutoresLer matéria
19/03/2024 06:00:00 Comportamento Retrato da trajetória escolar Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetênciaTrajetória entre estudantes negros é 20% menor do que entre os brancosLer matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
18/03/2024 08:00:00 Política Agregando guardas e polícias Projeto de Lei autoriza convênios entre guardas municipais e políciasRecursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentosLer matéria
18/03/2024 07:00:00 Política Recursos para telessaúde Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distânciaPelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviçosLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria