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Juiz entende ser inconstitucional proibir o funcionamento de transporte coletivo.

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Justiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado

Advogado Héber Eduardo explica quais as situações que a medida judicial deve ser tomada

Batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora ganharão uma viatura do programa

Segundo o governo, nova meta de 95% de climatização da frota

Empresa aérea arrecada 174 milhões com a venda de 5 lotes

Cinco meses depois do rompimento em Brumadinho, outra cidade mineira volta a ficar em alerta

Nova cobrança passa a valer neste sábado, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, e na segunda-feira, no Paraná

"O máximo que aconteceu foi um erro de procedimento, que não é capaz de anular uma partida. O tribunal não pode ser o terceiro tempo numa partida de futebol”, concluiu o Presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho, último a votar. Negativa foi por 9 a 0 e fez alviverde paulistano recuperar vantagem de cinco pontos sobre o vice-líder, o Santos