08/08/2023 08:00:00 Política Sem vínculo Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiososSegundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosaLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
08/08/2023 06:00:00 Economia Reserva obrigatória Projeto reserva para mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresasTexto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadasLer matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
02/08/2023 16:13:02 Comportamento Paternagem Agosto é marcado pelo mês dos pais e também da primeira infânciaProjeto de Lei que institui agosto como mês da primeira infância foi aprovado este anoLer matéria
02/08/2023 15:58:49 Saúde Após a pandemia da Covid-19 Brasil lidera ranking mundial de população com maior prevalência de ansiosos, diz OMSBusca por saúde mental ganha atenção no meio profissional Ler matéria
01/08/2023 07:00:00 País Sete horas diárias Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador Professos diz que nessa modalidade o processo de aprendizagem é dinâmico, plural, diverso e envolvente Ler matéria
31/07/2023 10:01:13 Política Oportunidade e valorização Governo Federal institui Programa Escola em Tempo IntegralPrograma prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar 1 milhão de novas matrículas em 2023Ler matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria