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Após 60 dias de campanha educativa, 32 estabelecimentos são autuados por coleta e uso de informações pessoais sem concordância inequívoca dos clientes

Trabalhadores foram obrigados a ficar na rua depois de trabalharem no Bloco Boto Marinho

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

Hortaliça é vulnerável ao aumento da temperatura

Inspeção sanitária revelou condições insalubres de higiene na produção

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

Isso permitirá dados mais precisos sobre alunos que abandonam a escola, dificuldades de transporte e trocas de escolas, por exemplo

Especialistas defendem que tema deve ser tratado em escolas