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No evento, CNDH cumpriu a Missão de Relatoria Especial sobre o crescimento dos atos neonazistas no Brasil

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Sessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multas

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Conceito paisagístico faz enchente deixar de ser ameaça

Peça teatral reveza três narrativas que se passam no mesmo palco, mas em diferentes tempos

Bebidas em recipientes de vidro poderão ser vendidas, mas servidas em outros materiais que não sejam de vidro

Valores da premiação serão revertidos em bens materiais ou pagamento de serviços para fortalecimento das atividades realizadas na comunidade

Denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram 50% em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

As torres serão um espetáculo à parte na nova área de lazer