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Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

Duas mil pessoas conectam-se simultaneamente em plataforma virtual para debater setor de eventos

Caminhoneiros, garimpeiros, pastores, camelôs, garçons, diaristas, feirantes, taxistas, mototaxistas e motoristas ou entregadores de aplicativo garantem acesso ao auxílio

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Em um vídeo, Camila Guesine dá dicas para evitar acidentes ou queimaduras

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus