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As prisões tiveram como alvo pessoas que estavam com mandado de prisão em aberto

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

PF em dez estados, sem o Rio, mirou acusados por crimes como tráfico de drogas, corrupção ativa, estupro e abolição violenta do Estado de Direito

Deputado lamentou o fato ocorrido na Uerj

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Cooperativa de seguro saúde terá que reembolsar integralmente despesas com sessões e terapias, pelos preços da rede conveniada

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede

Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal