Resultado da Busca

No país, é cada vez mais comum encontrar extremistas e fundamentalistas expressando suas ideologias

Sergio Moro elogia proposta da Câmara, mas pede fim da progressão de regime quando houver provas de envolvimento com organizações criminosas e licença para policiais disfarçados em qualquer fase da investigação

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Discussão do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) pelo GT é última fase antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Juiz acompanhou decisão do STF que permite liberdade de expressão nas universidades

Deputado Capitão Augusto (PL-SP) lamenta 'maioria contra endurecimento das penas' e mostra fé em resgatar traços da proposta de Moro na Comissão de Constituição e Justiça ou no Plenário. Excludente de ilicitude corre risco de cair

Reitoria tomou decisão após encontro ser questionado pelo MEC

Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

Ação será realizada na na sede da ABI, no Centro do Rio de Janeiro.

Ex-presidente tinha de se apresentar em São Paulo ainda na quinta para cumprir novo mandado de prisão preventiva