12/05/2024 08:04:55 Rio Shopping center Prefeitura x Ministério Público: tapumes instalados ao redor do Jardim de Alah gera conflito entre órgãosMP considera irregular o cercamento da área e pediu à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que determine a remoção da cerca sob pena de multa diária de R$ 50 milLer matéria
08/05/2024 14:51:16 Rio Ação Civil Pública (ACP) MPRJ requer que Prefeitura do Rio retire tapumes instalados no Jardim de AlahJá estava suspenso o início das obras do projeto de construção de shopping center horizontal no bem tombado, que resultaria na descaracterização do jardim históricoLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria
13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
14/01/2024 10:00:00 Saúde Substâncias proibidas Rótulo de medicamento tem que alertar presença de dopingLei determina que medida vale para bulas e publicidade de remédiosLer matéria
10/01/2024 09:00:00 País Material escolar Procon Petrópolis dá dicas sobre a compra de material escolarEntre as orientações estão: Vendas “casadas” são proibidas e itens de uso coletivo não podem constar na lista de material escolarLer matéria
02/01/2024 21:54:26 Polícia Programa Rodovida Feriado de ano novo registra queda de 25% no índice de mortes nas rodovias federaisNúmero de acidentes graves e de feridos também diminuiu, mas aumentaram os flagrantes de ultrapassagens em locais proibidosLer matéria
02/01/2024 15:31:58 País Inclusão bancária Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantidaMedida foi publicada nesta terça-feira no Diário OficialLer matéria
28/12/2023 14:01:53 País Exame toxicológico Termina hoje (28) prazo para exames toxicológicos de motoristasMultas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28 de janeiroLer matéria
21/12/2023 09:44:01 País Trabalho infantil Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OITPara organização, houve um retrocesso históricoLer matéria
