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Lixo tóxico, em época de fortes chuvas, coloca em risco abastecimento de água de 75% da população fluminense

Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD

Plataforma está em surto, assim como várias outras unidades

MPF quer que Funarj comprove as medidas emergenciais adotadas para evitar desabamentos e incêndios

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Entre os principais motivos está a Lei que obriga as concessionárias a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço por inadimplência.

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia

Objetivo da medida é reaver créditos tributários do imposto e incrementar a arrecadação estadual

Decisão beneficia população fluminense, que seria impactada pela medida, e atende ao pedido feito em ação movida pela Procuradoria Geral do Estado.

Lewandowski tanbém deu 5 dias para governo explicar decisão do Ministério da Saúde em condicionar vacinação de crianças à emissão de prescrição médica