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Encontramos 1948 resultados para o termo judicial

29/08/2024
10:00:00
Rio

Violações de direitos

MPF quer explicação sobre denúncias de violação em remoções na Maré

Informações devem ser prestadas no prazo de 48 horas

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28/08/2024
16:14:41
Rio

Preservação ambiental

Acordo viabiliza unidade de conservação em Guapimirim

Trabalhos foram paralisados por denúncias de propina em 2015

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28/08/2024
16:06:13
País

Retrato da educação infantil

Brasil tem mais de 632 mil crianças em fila de espera por creche

Maioria dos municípios não têm vagas

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28/08/2024
15:53:40
Polícia

Recuperadas e restituídas

Peças sacras furtadas nos anos 1990 voltam à Igreja do Carmo no Centro Rio

Obras estavam no rol de bens culturais procurados pelo Iphan

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27/08/2024
16:43:05
Comportamento

Cyberbullying e stalking

Vazamento de imagens: especialista em direito digital explica passo a passo para remover conteúdo

Notificação extrajudicial ao autor do vazamento e à plataforma onde o conteúdo está publicado é recomendável

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27/08/2024
16:03:28
País

Fogo cerrado

Dino dá 15 dias para União organizar força-tarefa para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

PF, PRF, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas terão que ampliar atuação, se necessário com créditos extraordinários por Medida Provisória

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26/08/2024
07:10:08
Economia

Caem Cofins-Importação e CSLL

Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento e projeto segue para a Câmara

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027

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24/08/2024
20:14:50
Comportamento

De dez estados brasileiros

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

Ação foi organizada pela ONG Minha Criança Trans

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22/08/2024
17:30:57
Economia

Na Espanha

Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas

Miguel Gutierrez cumpre medidas cautelares em Madri

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20/08/2024
18:02:40
Comportamento

Ataques cibernéticos

Especialista detalha medidas judiciais para combater ação de hackers em contas de jogos eletrônicos

Pesquisa apontou que 67% dos brasileiros possuem hábito de jogar videogame

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