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Ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional

Representação ao plenário aponta edição de vídeos por youtuber e ex-PM, expondo crianças e moradores de rua

Estatal interrompeu antes do prazo contrato de arrendamento de sondas, tendo imposto upgrades nos navios

Ameaçada na prisão, mãe de Henry Borel responderá em liberdade pela morte do filho de quatro anos

Brasileiros com deficiência visual chegam a 6,5 milhões

Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje (05)

Sócios movimentaram mais de R$ 200 milhões em suas contas bancárias particulares no golpe financeiro

Cadastro de empresas especializadas mostra como está seu nome

Em caso de descumprimento da ordem, elrede social terá de pagar multa diária de R$ 30 mil.

O documento inclui uma análise dos cenários econômicos do estado até 2040.