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Encontramos 16165 resultados para o termo Pena

26/02/2026
09:00:00
Economia

Freio de arrumação

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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26/02/2026
00:27:03
Esportes

Caiu para quinto lugar

Fluminense perde para o Palmeiras no Brasileirão

Lucho Acosta marca único gol do Tricolor em Barueri

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25/02/2026
15:38:49
País

Intimidação a opositores

Relator vote para condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco

Moraes desclassificou a imputação de homicídio para ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, por insuficiência de provas

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25/02/2026
15:36:34
País

Caso Marielle

STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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25/02/2026
13:55:16
Polícia

Perdeu!

Preso um dos principais envolvidos nos roubos a instituições financeiras e de cargas no Rio

"Gordinho", do Comando Vermelho, foi detido no bairro de Vigário Geral

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25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

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25/02/2026
10:42:41
Comportamento

'Efeito Orelha'

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

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25/02/2026
10:18:03
Esportes

Tudo ou nada

Botafogo tem decisão pela Libertadores diante do Potosí

Glorioso precisa vencer por dois gols de diferença para se classificar

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