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Funcionamento de boates, danceterias e salões de dança permanece suspenso

Legislação estabelece diretrizes para a gestão, qualificação e manutenção do espaço público e dos bens históricos de uma área de 5,72 quilômetros quadrados

Segundo o relator, informações sobre o cumprimento das medidas determinadas por ele em junho mostram que ações do governo federal são anteriores à decisão do STF na ADPF 742.

O registro será enviado aos delegados, que farão a análise e a tipificação criminal de cada caso.

Iniciativa é de cerca de 50 entidades e organizações de saúde

Sociedade Brasileira de Imunizações também defende vacinação

Categoria de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Tanguá luta por reajuste salarial de 8%

Quadrilha mantinha vítimas de refém, enquanto os valores nos malotes eram descontados