21/10/2022 14:06:35 Comportamento Mais segurança Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em gamesA idade mínima para criar contas nas plataformas digitais na maioria dos aplicativos é estipulada a partir dos 13 anosLer matéria
20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
15/10/2022 08:00:00 Política Fraldas mais baratas Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricasIsenção tributária incidirá sobre o PIS e a CofinsLer matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsitoMultas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os DetransLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
10/10/2022 17:06:41 Rio "Privatização fracassou" Relatório da CPI dos Trens da Alerj recomenda recriação do Batalhão de Policiamento FerroviárioDocumento também pede realização de concurso público para técnicos na Agetransp e alteração do índice referência para o reajuste da tarifaLer matéria
04/10/2022 15:33:04 Geral Disputa por espaço Confira os partidos que mais ganharam e mais perderam deputados nas eleiçõesPL foi a legenda que mais ampliou sua bancada; o PP, a que mais encolheuLer matéria
03/10/2022 16:05:30 Geral Renovação Alerj terá renovação de 45,7% das cadeiras na próxima legislaturaEm 2018, renovação foi de 51% com 36 novos parlamentares eleitosLer matéria
