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Estados e municípios sserão compensados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia

Emenda de Maia permite a Executivo dívida para combater pandemia; votação é primeira depois de saída de Moro e acenos a Centrão

Com 90% dos leitos de UTI ocupados, Crivella ignora Bolsonaro e estende quarentena na cidade

Fogo está a cerca de 2 quilômetros do local onde estão armazenados resíduos perigosos

Deputado do PSL pede abertura de CPI para investigar contratos supostamente superfaturados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Ministério da Saúde anunciou que o número de infectados subiu de 5.717 para 6.836 confirmados

Decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Serviço ilegal aumentou após proibição de transporte intermunicipal devido a pandemia