26/06/2024 07:16:41 País Guerra e Paz Pacheco volta a contestar STF sobre drogas, mas promete votação da pauta econômica antes do recessoSenado e Fazenda entraram em acordo sobre dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeiturasLer matéria
23/06/2024 18:22:35 Comportamento Aborto Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São PauloMulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara Ler matéria
21/06/2024 07:29:32 Comportamento Palmada pune, mas não educa Defensoria comemora dez anos da Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos na infânciaLei que proíbe castigo físico contra crianças leva o nome de menino morto pela madrasta no Rio Grande do Sul, em abril de 2014, em caso de grande comoção nacionalLer matéria
19/06/2024 10:00:00 País Definição da quantidade STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogasMatéria será discutida na próxima quinta-feira (20)Ler matéria
18/06/2024 08:13:56 Comportamento Apelo pela rejeição IAB puxa corrente de entidades de advocacia contra PL do AbortoNota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma seguraLer matéria
13/06/2024 18:04:02 Política Pena maior que para estupro Aprovada urgência para projeto que equipara a homicídio aborto de gestação acima de 22 semanasSeis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casaLer matéria
13/06/2024 07:00:00 Política Proposta CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogasPEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contráriosLer matéria
03/06/2024 07:00:00 Política Proposta PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semanaComissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porteLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria
16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
