14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
20/04/2022 23:03:21 Política Condenado STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisãoA pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.Ler matéria
07/04/2022 17:40:04 País Vitória da Despejo Zero STF prorroga suspensão de despejos pela segunda vezMinistros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medidaLer matéria
03/02/2022 18:15:11 Rio Correção de rumos STF quer instalação de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais do RioMinistros do Supremo determinaram que Governo do Estado elabore um plano objetivo para conter a letalidade policialLer matéria
14/12/2021 11:35:20 Saúde Terra, mar e ar Anvisa muda regras para entrada de viajantes no BrasilAdvocacia-Geral da União, depois de ouvir Bolsonaro e Queiroga, recorre ao Supremo para ajustar novas normasLer matéria
08/12/2021 21:57:50 País Vida plena em primeiro lugar STF renova proibição de remoções contra famílias vulneráveisDecisão é resultado da campanha Despejo Zero, articulada desde julho de 2020, nos primeiros meses da pandemiaLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
