24/05/2022 21:23:43 País Meia-volta, volver Supremo restabelece prisão disciplinar de PM's e bombeiros militaresPlenário atende recurso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, contra norma federalLer matéria
28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
20/04/2022 23:03:21 Política Condenado STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisãoA pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.Ler matéria
19/04/2022 18:56:43 Política Julgamento Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.Ler matéria
07/04/2022 17:40:04 País Vitória da Despejo Zero STF prorroga suspensão de despejos pela segunda vezMinistros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medidaLer matéria
06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
27/03/2022 22:58:08 País Barraco em alto mar AGU pede retomada de Fernando de NoronhaPernambuco é acusado de dar calote, atrapalhar Ibama e avalizar hotéis irregulares na faixa de areia Ler matéria
11/03/2022 13:57:03 Política Regula processo de julgamento Senado instala comissão para modernizar a Lei do ImpeachmentColegiado terá 180 dias para apresentar um parecerLer matéria
02/03/2022 18:05:03 Política STF concede liminar Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra LulaCaso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da DefesaLer matéria