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Marcador, divulgado com cinco dias de antecedência, balizará medidas de prevenção em cada uma das 92 cidades fluminenses

Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz

Saúde informou providências, mas não um plano estruturado, com recursos predefinidos pelo SUS, como previa liminar

Cooperação entre o Fisco estadual e o Ministério Público reforça fiscalização, com receita batendo R$ 36,7 bi

Prefeitura e Governo do Rio terão 45 dias para plano protegendo moradores do entorno e população de rua

Carlos Diego da Costa Cabral teria facilitado o acesso dos executores, a mando de Bernardo Bello, rival do contraventor

ANPD determinou proibição de live em meio a inquéritos envolvendo a plataforma, como o do suicídio da menina de 13 anos

Plenário do Tribunal avalia que acusação não tem 'a mínima base factual' e rejeita parecer de relator, ministro Nunes Marques

Lei da Reciprocidade, de julho de 2025, prevê contramedidas a decisões unilaterais que afetem o País, como a sobretaxação de exportações

Após acidente fatal no Parque Nacional da Tijuca, ação cobra plano de controle dos voos turísticos na cidade